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Document L:2001:198:TOC
Official Journal of the European Communities, L 198, 21 July 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 21 de Julho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 198, 21 de Julho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 198 44.o ano 21 de Julho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1447/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1260/1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1448/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 3763/91 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1449/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 1600/92 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1450/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera, no que diz respeito às medidas de carácter estrutural, o Regulamento (CEE) n.o 1601/92 que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos arquipélagos dos Açores e da Madeira | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1451/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2792/1999 que define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas | 9 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1452/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos departamentos franceses ultramarinos, que altera a Directiva 72/462/CEE e revoga os Regulamentos (CEE) n.o 525/77 e (CEE) n.o 3763/91 (Poseidom) | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1453/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor dos Açores e da Madeira e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1600/92 (Poseima) | 26 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1454/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que estabelece medidas específicas relativas a determinados produtos agrícolas a favor das ilhas Canárias e revoga o Regulamento (CEE) n.o 1601/92 (Poseican) | 45 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1455/2001 do Conselho, de 28 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 1254/1999 que estabelece a organização comum de mercado no sector da carne de bovino | 58 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |