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Document L:2001:171:TOC
Official Journal of the European Communities, L 171, 26 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 26 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 171, 26 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 171 44.o ano 26 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1239/2001 do Conselho, de 19 de Junho de 2001, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 2201/96 que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1240/2001 da Comissão, de 25 de Junho de 2001, relativo ao início de um reexame, respeitante a um "novo exportador", do Regulamento (CE) n.o 2604/2000 do Conselho, que institui direitos anti-dumping definitivos sobre as importações de determinados poli(tereftalatos de etileno) originários, nomeadamente da Índia, que revoga o direito em vigor no que respeita às importações de um exportador neste país e que sujeita estas importações a registo | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1241/2001 da Comissão de 25 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1242/2001 da Comissão, de 25 de Junho de 2001, que fixa a restituição à produção para o azeite utilizado no fabrico de determinadas conservas | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1243/2001 da Comissão, de 25 de Junho de 2001, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 8 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/477/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 19 de Junho de 2001, relativa à concessão de uma ajuda nacional extraordinária pelo Governo da República Francesa à destilação de certos produtos do sector vitivinícola | 10 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/478/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 19 de Abril de 2001, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE e do artigo 53.o do Acordo EEE (Processo n.o 37.576 — Regulamento de Transmissões da UEFA) [notificada com o número C(2001) 1023] (1) | 12 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Jornal Oficial das Comunidades Europeias L 168 de 23 de Junho de 2001 | 29 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |