EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2001:154:TOC
Official Journal of the European Communities, L 154, 09 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 154, 09 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 154, 09 de Junho de 2001
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 154 44.o ano 9 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 1129/2001 da Comissão de 8 de Junho de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1130/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1131/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 | 4 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1132/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1133/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1134/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1135/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que altera as disposições em matéria de calibragem, de apresentação e de rotulagem das normas de comercialização fixadas para certos produtos hortícolas frescos e altera o Regulamento (CE) n.o 659/97 | 9 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1136/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, relativo à abertura da intervenção em conformidade com o n.o 5 do artigo 47.o do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1137/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1138/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, relativo à emissão de certificados A de importação de alhos | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1139/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1140/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 17 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1141/2001 da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 20 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/431/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 28 de Maio de 2001, relativa a uma participação financeira da Comunidade em certas despesas realizadas pelos Estados-Membros na execução dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum das pescas | 22 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/432/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Julho de 2000, que declara uma concentração compatível com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE [Processo COMP/M. 1813 — Industri Kapital (Nordkem)/Dyno] [notificada com o número C(2000) 1988] (1) | 41 | ||
| 2001/433/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2001, relativa à aquisição pela Comunidade de vacina contra a febre catarral dos ovinos e ao reabastecimento do banco comunitário [notificada com o número C(2001) 1440] | 61 | ||
| 2001/434/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2001, que estabelece medidas específicas para o sector da carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 2777/2000, aplicáveis à Alemanha [notificada com o número C(2001) 1441] | 63 | ||
| 2001/435/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado pela França a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1443] | 64 | ||
| 2001/436/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Maio de 2001, relativa ao inventário do potencial de produção vitícola apresentado por Portugal a título do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2001) 1458] | 65 | ||
| 2001/437/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 8 de Junho de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2001/356/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre aftosa no Reino Unido [notificada com o número C(2001) 1609] (1) | 66 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |