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Document L:2001:148:TOC
Official Journal of the European Communities, L 148, 01 June 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 01 de Junho de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 148, 01 de Junho de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 148 44.o ano 1 de Junho de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1050/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, que adapta pela sexta vez o regime de ajuda ao algodão instituído pelo Protocolo n.o 4 anexo ao Acto de Adesão da Grécia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1051/2001 do Conselho, de 22 de Maio de 2001, relativo à ajuda à produção de algodão | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1052/2001 da Comissão de 31 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1053/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1054/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1055/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1056/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1057/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1058/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos no sector do arroz de origem comunitária | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1059/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector do arroz de origem comunitária | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1060/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar | 26 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1061/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1062/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1063/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1064/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz | 36 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1065/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo à abertura e modo de gestão de um contingente pautal de importação de carne de bovino congelada destinada a transformação (1 de Julho de 2001 a 30 de Junho de 2002) | 37 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1066/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que determina, para a campanha de 2001, a perda estimada de rendimento e o montante estimado do prémio pagável por ovelha e por cabra e fixa o montante do primeiro pagamento por conta desse prémio, bem como o montante de um pagamento por conta da ajuda específica à criação de ovinos e caprinos em determinadas zonas desfavorecidas da Comunidade | 44 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1067/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1068/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 49 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1069/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 51 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1070/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado | 54 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1071/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 | 58 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1072/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 943/2001 | 59 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1073/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 | 60 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1074/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 61 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1075/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 63 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1076/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 65 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1077/2001 da Comissão, de 31 de Maio de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação | 67 | |||
| * | Directiva 2001/39/CE da Comissão, de 23 de Maio de 2001, que altera os anexos das Directivas 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE relativas à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, respectivamente | 70 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/411/EURATOM | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2001, que aprova a conclusão, pela Comissão, do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Departamento da Energia dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão | 78 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/412/EURATOM | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Março de 2001, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica, representada pela Comissão, e o Department of Energy dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão [notificada com o número C(2001) 735] | 79 | ||
| Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia da Energia Atómica representada pela Comissão das Comunidades Europeias e o Department of Energy dos Estados Unidos da América no domínio da investigação e desenvolvimento da energia de fusão | 80 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |