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Document L:2001:138:TOC
Official Journal of the European Communities, L 138, 22 May 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 22 de Maio de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 138, 22 de Maio de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 138 44.o ano 22 de Maio de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 986/2001 da Comissão de 21 de Maio de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 987/2001 da Comissão, de 21 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1725/92, que estabelece as normas de execução do regime específico de abastecimento dos Açores e da Madeira em produtos do sector da carne de suíno | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 988/2001 da Comissão, de 21 de Maio de 2001, relativo ao fornecimento de óleo vegetal a título de ajuda alimentar | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 989/2001 da Comissão, de 21 de Maio de 2001, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | 8 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 990/2001 da Comissão, de 21 de Maio de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2659/94 que estabelece as normas de execução relativas à concessão de ajudas à armazenagem privada dos queijos Grana Padano, Parmigiano-Reggiano e Provolone | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 991/2001 da Comissão, de 21 de Maio de 2001, que altera o anexo da Directiva 92/14/CEE do Conselho relativa à limitação da exploração dos aviões que dependem do anexo 16 da Convenção relativa à aviação civil internacional, volume 1, segunda parte, capítulo 2, segunda edição (1988) (1) | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 992/2001 da Comissão, de 21 de Maio de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/390/EC | ||||
| * | Decisão n.o 4/2000 do Conselho de Associação UE-Roménia, de 10 de Abril de 2001, que aprova as normas de execução das disposições relativas aos auxílios estatais referidos no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 64.o, nos termos do n.o 3 do artigo 64.o do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, bem como no n.o 1, alínea iii), e no n.o 2 do artigo 9.o do Protocolo n.o 2 daquele acordo, relativo aos produtos CECA | 16 | ||
| 2001/391/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 14 de Maio de 2001, que nomeia um membro efectivo austríaco do Comité das Regiões | 21 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/392/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que altera pela quarta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2001) 1172] (1) | 22 | ||
| 2001/393/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Maio de 2001, que estabelece as condições de saúde pública e de sanidade animal e a certificação veterinária para a importação, a partir de países terceiros, de ovos isentos de organismos patogénicos especificados e que estabelece uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de tais ovos [notificada com o número C(2001) 1174] (1) | 31 | ||
| 2001/394/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Maio de 2001, que altera pela terceira vez a Decisão 2001/327/CE que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa [notificada com o número C(2001) 1479] (1) | 36 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |