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Document L:2001:115:TOC
Official Journal of the European Communities, L 115, 25 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 115, 25 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 115, 25 de Abril de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 115 44.o ano 25 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 785/2001 da Comissão de 24 de Abril de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 786/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que abre a destilação de crise referida no artigo 30.o do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho para os vinhos de mesa em Espanha | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 787/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, relativo à emissão, em 30 de Abril de 2001, dos certificados de importação para os produtos do sector das carnes de ovino e de caprino ao abrigo dos contingentes pautais globais do GATT/OMC não específicos por país para o segundo trimestre de 2001 | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 788/2001 da Comissão, de 24 de Abril de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector dos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2001/325/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que altera a Decisão 93/402/CEE relativa às condições sanitárias e à certificação veterinária exigidas para a importação de carne fresca proveniente de países da América do Sul, para ter em conta a situação sanitária no Uruguai [notificada com o número C(2001) 1145] (1) | 7 | ||
| 2001/326/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que altera a Decisão 2001/257/CE que estabelece as condições de luta contra a febre aftosa e de erradicação da doença no Reino Unido em aplicação do artigo 13.o da Directiva 85/511/CEE [notificada com o número C(2001) 1148] (1) | 11 | ||
| 2001/327/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 24 de Abril de 2001, que diz respeito à restrição da circulação de animais das espécies sensíveis devido à febre aftosa e que revoga a Decisão 2001/263/CE [notificada com o número C(2001) 1149] (1) | 12 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação à Decisão 2000/520/CE da Comissão, de 26 de Julho de 2000, nos termos da Directiva 95/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao nível de protecção assegurado pelos princípios de "porto seguro" e pelas respectivas questões mais frequentes (FAQ) emitidos pelo Department of Commerce dos Estados Unidos da América (JO L 215 de 25.8.2000) | 14 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |