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Document L:2001:066:TOC
Official Journal of the European Communities, L 66, 08 March 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 66, 08 de Março de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 66, 08 de Março de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 66 44.o ano 8 de Março de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 459/2001 do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, relativo à celebração do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Angola, relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 2000 e 2 de Maio de 2002 | 1 | ||
| Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira fixadas no acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular de Angola relativo à pesca ao largo de Angola, para o período compreendido entre 3 de Maio de 2000 e 2 de Maio de 2002 | 3 | |||
| Regulamento (CE) n.o 460/2001 da Comissão de 7 de Março de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 461/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2001, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o trigésimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1531/2000 | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 462/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2001, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 463/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2001, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | 27 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 464/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2001, que completa o anexo do Regulamento (CE) n.o 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no "Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas" previsto no Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 29 | ||
| Regulamento (CE) n.o 465/2001 da Comissão, de 7 de Março de 2001, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 31 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/179/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 26 de Fevereiro de 2001, que fixa as disposições relativas à concessão de apoio financeiro no domínio das pescas à Guiné-Bissau | 33 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/180/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 16 de Maio de 2000, que a Alemanha tenciona conceder a favor dos criadores de empresas [notificada com o número C(2000) 1402] (1) | 35 | ||
| 2001/181/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2001, que altera o anexo I da Decisão 91/666/CEE do Conselho relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa, e que actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio [notificada com o número C(2001) 425] (1) | 39 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Comité Misto do EEE | ||||
| 1/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 1/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 42 | ||
| 2/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 2/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 44 | ||
| 3/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 3/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo II (regulamentação técnica, normas, ensaios e certificação) do Acordo EEE | 45 | ||
| 4/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 4/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE | 46 | ||
| 5/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 5/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo IX (serviços financeiros) do Acordo EEE | 47 | ||
| 6/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 6/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo XV (auxílios estatais) do Acordo EEE | 48 | ||
| 7/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 7/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 49 | ||
| 8/2001 | ||||
| * | Decisão do Comité Misto do EEE n.o 8/2001, de 31 de Janeiro de 2001, que altera o anexo XX (ambiente) do Acordo EEE | 50 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |