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Document L:2001:027:TOC
Official Journal of the European Communities, L 27, 30 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 27, 30 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 27, 30 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 27 44.o ano 30 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | |||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Político e de Segurança | 1 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Comité Militar da União Europeia | 4 | ||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Janeiro de 2001, que cria o Estado-Maior da União Europeia | 7 | ||
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Regulamento (CE) n.o 178/2001 da Comissão de 29 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 179/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que determina o montante da ajuda referida no Regulamento (CE) n.o 1255/1999 do Conselho para a armazenagem privada da manteiga e da nata | 14 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 180/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 2316/1999, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1251/1999 do Conselho, no que respeita à retirada de terras na sequência de más condições climatéricas em determinadas regiões da Comunidade | 15 | ||
| Regulamento (CE) n.o 181/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 16 | |||
| Regulamento (CE) n.o 182/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 18 | |||
| Regulamento (CE) n.o 183/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 20 | |||
| Regulamento (CE) n.o 184/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 22 | |||
| Regulamento (CE) n.o 185/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 186/2001 da Comissão, de 29 de Janeiro de 2001, que altera as restituições à exportação no sector dos ovos | 26 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |