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Document L:2001:008:TOC
Official Journal of the European Communities, L 8, 12 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 8, 12 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 8, 12 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 8 44.o ano 12 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 46/2001 da Comissão de 11 de Janeiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 47/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições à exportação de azeite | 25 | |||
| Regulamento (CE) n.o 48/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 | 27 | |||
| Regulamento (CE) n.o 49/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, relativo às propostas comunicadas para a exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2014/2000 | 28 | |||
| Regulamento (CE) n.o 50/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2317/2000 | 29 | |||
| Regulamento (CE) n.o 51/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 | 30 | |||
| Regulamento (CE) n.o 52/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2097/2000 | 31 | |||
| Regulamento (CE) n.o 53/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2831/2000 | 32 | |||
| Regulamento (CE) n.o 54/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a redução do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2830/2000 | 33 | |||
| Regulamento (CE) n.o 55/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa a correcção aplicável à restituição no que respeita ao malte | 34 | |||
| Regulamento (CE) n.o 56/2001 da Comissão, de 11 de Janeiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 36 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2001/30/EC | ||||
| * | Decisão n.o 3/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 15 de Dezembro de 2000, relativa à adopção de medidas financeiras específicas para assegurar a continuidade de determinadas actividades do 8.o FED antes da entrada em vigor do Acordo de Parceria ACP-CE | 38 | ||
| Comissão | ||||
| 2001/31/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2000, que altera a Decisão 2000/159/CE relativa à aprovação provisória dos planos de países terceiros sobre resíduos em conformidade com a Directiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2000) 3992] (1) | 40 | ||
| 2001/32/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Dezembro de 2000, relativa à contribuição financeira da Comunidade para um programa de luta contra os organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais nos departamentos franceses ultramarinos para 2000 [notificada com o número C(2000) 3993] | 47 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |