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Document L:2000:260:TOC
Official Journal of the European Communities, L 260, 14 October 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 260, 14 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 260, 14 de Outubro de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 260 43.o ano 14 de Outubro de 2000 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) n.o 2277/2000 da Comissão de 13 de Outubro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
Regulamento (CE) n.o 2278/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 62.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 | 3 | |||
Regulamento (CE) n.o 2279/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 234.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 | 5 | |||
Regulamento (CE) n.o 2280/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros | 6 | |||
Regulamento (CE) n.o 2281/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros | 7 | |||
Regulamento (CE) n.o 2282/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativo à abertura de um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros da Europa | 10 | |||
Regulamento (CE) n.o 2283/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros | 13 | |||
Regulamento (CE) n.o 2284/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros | 16 | |||
Regulamento (CE) n.o 2285/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião | 19 | |||
* | Regulamento (CE) n.o 2286/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1773/2000 que altera o Regulamento (CE) n.o 1899/97, que estabelece as regras de execução, nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, do regime previsto pelo Regulamento (CE) n.o 3066/95 do Conselho | 21 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 2287/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3846/87 que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação e o Regulamento (CE) n.o 174/1999 que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 22 | ||
Regulamento (CE) n.o 2288/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 32 | |||
Regulamento (CE) n.o 2289/2000 da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 34 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
2000/620/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 22 de Dezembro de 1999, relativa ao regime de auxílio C 1/99 (ex NN 133/98)/auxílio estatal a conceder a inquilinos de edifícios não residenciais na zona portuária da alfândega de Dublim [notificada com o número C(1999) 5206] (1) | 37 | ||
2000/621/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Maio de 2000, relativa ao regime de auxílios notificado pela Itália (região de Marche) que a Itália tenciona executar a favor de Marche através de alterações do documento único de programação relativo às intervenções dos fundos estruturais comunitários nas regiões do objectivo 5b em 1994-1999 [notificada com o número C(2000) 1336] | 47 | ||
2000/622/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 97/778/CE e actualiza a lista de postos de inspecção fronteiriços aprovados para a realização dos controlos veterinários [notificada com o número C(2000) 2747] (1) | 51 | ||
2000/623/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 29 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 79/542/CEE do Conselho, que estabelece uma lista de países terceiros de onde os Estados-Membros autorizam a importação de animais das espécies bovina e suína e de carne fresca, para tomar em consideração determinados aspectos relativos ao Chile [notificada com o número C(2000) 2748] (1) | 52 | ||
2000/624/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Outubro de 2000, relativa a determinadas medidas de protecção contra a febre catarral dos ovinos na Comunidade Autónoma das Baleares, em Espanha [notificada com o número C(2000) 3061] (1) | 57 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |