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Document L:2000:238:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 238, 22 de Setembro de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 238
43.o ano
22 de Setembro de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1992/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1001/97 que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de fios de filamentos texturizados de poliésteres originários da Malásia 1
*Regulamento (CE) n.o 1993/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo e cobra definitivamente os direitos anti-dumping provisórios instituídos sobre as importações de borracha termoplástica de estireno-butadieno-estireno originária de Taiwan 4
*Regulamento (CE) n.o 1994/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que cria um direito de compensação definitivo e cobra definitivamente o direito de compensação provisório instituído sobre as importações de borracha termoplástica de estireno-butadieno-estireno originária de Taiwan 8
*Regulamento (CE) n.o 1995/2000 do Conselho, de 18 de Setembro de 2000, que cria um direito anti-dumping definitivo e que estabelece a cobrança definitiva dos direitos provisórios criados sobre as importações de soluções de ureia e de nitrato de amónio originárias da Argélia, da Bielorrússia, da Lituânia, da Rússia e da Ucrânia, e que encerra o processo anti-dumping relativo às importações originárias da República Eslovaca 15
Regulamento (CE) n.o 1996/2000 da Comissão de 21 de Setembro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 24
*Regulamento (CE) n.o 1997/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 2273/93, que estabelece os centros de intervenção dos cereais 26
*Regulamento (CE) n.o 1998/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1374/98, que estabelece regras de execução do regime de importação e que abre contingentes pautais no sector do leite e dos produtos lácteos, e o Regulamento (CE) n.o 174/1999, que estabelece as normas especiais de execução do Regulamento (CEE) n.o 804/68 do Conselho no que respeita aos certificados de exportação e às restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos 28
Regulamento (CE) n.o 1999/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino na posse de determinados organismos de intervenção 30
Regulamento (CE) n.o 2000/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1701/2000 35
Regulamento (CE) n.o 2001/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, relativo às propostas comunicadas para a exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1740/2000 36
Regulamento (CE) n.o 2002/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado 37
Regulamento (CE) n.o 2003/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 41
Regulamento (CE) n.o 2004/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz 44
Regulamento (CE) n.o 2005/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais 46
Regulamento (CE) n.o 2006/2000 da Comissão, de 21 de Setembro de 2000, que altera as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos 48
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2000/567/EC
*Decisão da Comissão, de 11 de Abril de 2000, relativa ao auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da System Microelectronic Innovation GmbH, Frankfurt/Oder (Brandemburgo) [notificada com o número C(2000) 1063] (1) 50
2000/568/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, que altera a Decisão 96/301/CE que autoriza os Estados-Membros a adoptar provisoriamente medidas adicionais contra a propagação de Pseudomonas solanacearum (Smith) Smith no que respeita ao Egipto [notificada com o número C(2000) 2531] 59
2000/569/EC
*Decisão da Comissão, de 8 de Setembro de 2000, relativa à aquisição por parte da Comunidade de antigénio da febre aftosa e à formulação, produção, embalagem e distribuição da vacina contra essa doença [notificada com o número C(2000) 2629] (1) 61
2000/570/EC
Decisão da Comissão, de 19 de Setembro de 2000, respeitante aos certificados de importação em relação aos produtos do sector da carne de bovino originários do Botsuana, do Quénia, de Madagáscar, da Suazilândia, do Zimbabué e da Namíbia [notificada com o número C(2000) 2610] 63
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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