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Document L:2000:109:TOC
Official Journal of the European Communities, L 109, 06 May 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 06 de Maio de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 109, 06 de Maio de 2000
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 109 43.o ano 6 de Maio de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 949/2000 da Comissão de 5 de Maio de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) n.o 950/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa, para o mês de Abril de 2000, a taxa de câmbio específica do montante do reembolso dos custos de armazenagem no sector do açúcar | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 951/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa as taxas de juro de compensação aplicáveis aos casos de constituição de uma dívida aduaneira relativa a produtos compensadores ou a mercadorias no seu estado inalterado (regime do aperfeiçoamento activo e importação temporária) durante o segundo semestre de 2000 | 5 | ||
| Regulamento (CE) n.o 952/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, relativo à abertura de um concurso permanente para a revenda, no mercado interno, de 50000 toneladas de trigo mole detidas pelo organismo de intervenção belga | 6 | |||
| Regulamento (CE) n.o 953/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2079/1999 e eleva a 2150216 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão | 7 | |||
| Regulamento (CE) n.o 954/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que prevê a aplicação de um coeficiente de redução à emissão de certificados de restituição relativos a mercadorias não abrangidas pelo anexo I do Tratado, previsto no artigo 6.oB do Regulamento (CE) n.o 1222/94 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 955/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, relativo à emissão de certificados de importação para os alhos originários da China | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 956/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2176/1999 | 11 | |||
| Regulamento (CE) n.o 957/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a subvenção máxima à expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2177/1999 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 958/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2178/1999 | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 959/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2179/1999 | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 960/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2180/1999 | 15 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 961/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 16 | ||
| Regulamento (CE) n.o 962/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 925/2000 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes | 23 | |||
| Regulamento (CE) n.o 963/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 24 | |||
| Regulamento (CE) n.o 964/2000 da Comissão, de 5 de Maio de 2000, que altera os direitos de importação no sector dos cereais | 26 | |||
| * | Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março de 2000, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios | 29 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 871/2000 da Comissão, de 28 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária (JO L 104 de 29.4.2000) | 43 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |