EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2000:084:TOC
Official Journal of the European Communities, L 84, 05 April 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 05 de Abril de 2000
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 84, 05 de Abril de 2000
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 84 43.o ano 5 de Abril de 2000 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 708/2000 da Comissão de 4 de Abril de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 709/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 710/2000 da Comissão, de 3 de Abril de 2000, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 8 | ||
| Regulamento (CE) n.o 711/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2198/98 e eleva a 5050256 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção alemão | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 712/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 500/2000 e que eleva para 200000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de cevada detido pelo organismo de intervenção espanhol | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 713/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 2079/1999 e eleva a 1900304 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão | 13 | |||
| Regulamento (CE) n.o 714/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, que altera as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 15 | |||
| Regulamento (CE) n.o 715/2000 da Comissão, de 4 de Abril de 2000, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 22 | |||
| * | Directiva 2000/17/CE do Conselho, de 30 de Março de 2000, que altera a Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado — disposições transitórias concedidas à República da Áustria e à República Portuguesa | 24 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2000/264/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 14 de Março de 2000, que estabelece a lista das zonas abrangidas pelo objectivo n.o 2 dos Fundos estruturais para o período 2000-2006, em Espanha [notificada com o número C(2000) 571] | 26 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 705/2000 da Comissão, de 3 de Abril de 2000, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da pauta aduaneira comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel (JO L 83 de 4.4.2000) | 47 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |