EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document L:1999:214:TOC
Official Journal of the European Communities, L 214, 13 August 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 13 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 214, 13 de Agosto de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 L 214 42.o ano 13 de Agosto de 1999 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) n.o 1749/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 que altera o Regulamento (CE) n.o 2214/96 sobre os índices harmonizados de preços no consumidorTexto relevante para efeitos do EEE (1) | 1 | ||
* | Regulamento (CE) n.o 1750/1999 da Comissão de 23 de Julho de 1999 que estabelece as regras de execução pormenorizadas do Regulamento (CE) n.o 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural | 31 | ||
(1) Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |