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Document L:1999:013:TOC
Official Journal of the European Communities, L 13, 18 January 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 18 de Janeiro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 13, 18 de Janeiro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 13 41o. ano 18 de Janeiro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |
| I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| * | Regulamento (CE) no. 48/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa os totais admissíveis de capturas para 1999 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes | 1 |
| * | Regulamento (CE) no. 49/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que fixa, os totais admissíveis de capturas de determinadas unidades populacionais de peixes altamente migradores para 1999, a sua repartição em quotas pelos Estados-membros e certas condições em que podem ser pescados | 54 |
| * | Regulamento (CE) no. 50/98 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos de pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Noruega | 59 |
| * | Regulamento (CE) no. 51/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros certas quotas de captura de 1999 para os navios que pescam na zona económica exclusiva da Noruega e na zona de pesca em torno de Jan Mayen | 67 |
| * | Regulamento (CE) no. 52/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão das ilhas Faroé | 71 |
| * | Regulamento (CE) no. 53/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de capturas de 1999 para os navios que pescam nas águas das ilhas Faroé | 79 |
| * | Regulamento (CE) no. 54/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte as quotas de captura da Comunidade de 1999 nas águas da Gronelândia | 81 |
| * | Regulamento (CE) no. 55/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de captura de 1999 para os navios que pescam nas águas da Islândia | 84 |
| * | Regulamento (CE) no. 56/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Estónia | 86 |
| * | Regulamento (CE) no. 57/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de capturas de 1999 para os navios que pescam nas águas da Estónia | 93 |
| * | Regulamento (CE) no. 58/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Letónia | 95 |
| * | Regulamento (CE) no. 59/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de captura de 1999 para os navios que pescam nas águas da Letónia | 102 |
| * | Regulamento (CE) no. 60/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Lituânia | 104 |
| * | Regulamento (CE) no. 61/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de captura de 1999 para os navios que pescam nas águas da Lituânia | 111 |
| * | Regulamento (CE) no. 62/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Polónia | 113 |
| * | Regulamento (CE) no. 63/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de captura de 1999 para os navios que pescam nas águas da Polónia | 120 |
| * | Regulamento (CE) no. 64/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos da pesca aplicáveis aos navios que arvoram pavilhão da Federação da Rússia | 122 |
| * | Regulamento (CE) no. 65/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que reparte entre os Estados-membros as quotas de captura de 1999 para os navios que pescam nas águas da Federação da Rússia | 128 |
| * | Regulamento (CE) no. 66/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos haliêuticos da área de regulamentação definida na Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescarias do Noroeste do Atlântico | 130 |
| * | Regulamento (CE) no. 67/1999 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1998, que estabelece, para 1999, determinadas medidas de conservação e de gestão dos recursos haliêuticos da Área da Convenção definida na Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste | 145 |
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |