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Document L:1998:221:TOC
Official Journal of the European Communities, L 221, 08 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 08 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 221, 08 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 221 41.o ano 8 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1757/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1758/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de trigo mole panificável armazenado pelo organismo de intervenção francês | 3 | |||
| Regulamento (CE) no 1759/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção do Reino Unido | 8 | |||
| Regulamento (CE) no 1760/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção francês | 13 | |||
| Regulamento (CE) no 1761/98 da Comissão, de 7 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês | 18 | |||
| * | Directiva 98/58/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à protecção dos animais nas explorações pecuárias | 23 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/490/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Maio de 1998, relativa aos auxílios concedidos pela França ao grupo Crédit Lyonnais [notificada com o número C(1998) 1454] (1) | 28 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) no 1748/98 da Comissão, de 6 de Agosto de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado (JO L 219 de 7.8.1998) | 81 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |