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Document L:1998:217:TOC
Official Journal of the European Communities, L 217, 05 August 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 217, 05 de Agosto de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 217, 05 de Agosto de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 217 41.o ano 5 de Agosto de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1727/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1728/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de 1997/1998, o montante definitivo da ajuda para os limões | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1729/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de 1998/1999, o montante de adiantamento da ajuda para os limões | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1730/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, relativo à venda, a preços fixados antecipadamente, de figos secos não transformados da colheita de 1997, detidos pelo organismo de armazenagem grego, à indústria da destilação e à indústria da alimentação animal | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1731/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o montante da ajuda à produção para as conservas de ananás e o preço mínimo a pagar aos produtores de ananás | 7 | ||
| Regulamento (CE) no 1732/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1579/98 e eleva a 200000 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção dinamarquês | 9 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1733/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o preço mínimo a pagar aos produtores pelos pêssegos e o montante da ajuda à produção para os pêssegos em calda e/ou em sumo natural de frutas | 11 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1734/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1998/1999, o preço mínimo a pagar aos produtores para as peras Williams e Rocha e o montante da ajuda à produção para as peras Williams e Rocha em calda e/ou em sumo natural de frutas | 12 | ||
| Regulamento (CE) no 1735/98 da Comissão, de 4 de Agosto de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção luxemburguês | 13 | |||
| * | Directiva 98/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Julho de 1998, que altera a Directiva 98/34/CE relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas | 18 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/484/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 1998 e 27 de Fevereiro de 2001, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 27 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à aplicação provisória do protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 1998 e 27 de Fevereiro de 2001, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 29 | |||
| Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 28 de Fevereiro de 1998 e 27 de Fevereiro de 2001, as possibilidades de pesca e a contribuição financeira previstas pelo Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República Federal Islâmica das Comores respeitante à pesca ao largo das Comores | 30 | |||
| Comissão | ||||
| 98/485/EC | ||||
| * | Recomendação da Comissão, de 1 de Julho de 1998, relativa aos artigos de puericultura e brinquedos destinados a ser postos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha certos ftalatos [notificada com o número SEC(1998) 738] | 35 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |