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Document L:1998:189:TOC
Official Journal of the European Communities, L 189, 03 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 03 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 189, 03 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 189 41.o ano 3 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1412/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1413/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que revoga o Regulamento (CE) no 727/98 que suspende determinadas concessões estabelecidas nos Regulamentos (CE) no 1898/97 e (CE) no 1899/97, que estabelecem as regras de execução no sector da carne de suíno, por um lado, e nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, por outro, do regime previsto no Regulamento (CE) no 3066/95 do Conselho | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1414/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 1960/95 que estabelece normas de execução transitórias do regime dos preços de entrada para os sumos e mostos de uva e o Regulamento (CE) no 2309/95 que institui medidas transitórias para a im‐portação de sumo e mosto de uvas em proveniência de Chipre | 4 | ||
| Regulamento (CE) no 1415/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio | 6 | |||
| Regulamento (CE) no 1416/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais | 8 | |||
| Regulamento (CE) no 1417/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1078/98 | 10 | |||
| Regulamento (CE) no 1418/98 da Comissão, de 2 de Julho de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 1079/98 | 11 | |||
| * | Directiva 98/45/CE do Conselho, de 24 de Junho de 1998, que altera a Directiva 91/67/CEE relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura | 12 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/414/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Junho de 1998, sobre a ratificação pela Comunidade Europeia do Acordo relativo à aplicação das disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar, de 10 de Dezembro de 1982, respeitantes à conservação e gestão das populações de peixes transzonais e das populações de peixes altamente migradores | 14 | ||
| 98/415/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 29 de Junho de 1998, relativa à consulta do Banco Central Europeu pelas autoridades nacionais sobre projectos de disposições legais | 42 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas com a República do Quirguizistão | 44 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |