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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 85, 20 de Março de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 85
41.^o ano
20 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 622/98 do Conselho, de 16 de Março de 1998, relativo à assistência aos Estados candidatos à adesão à União Europeia no contexto de uma estratégia de pré-adesão e, em particular, à instituição de parcerias de adesão	1
	*	Regulamento (CE) n^o 623/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 577/97 que estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CE) n^o 2991/94 do Conselho, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) n^o 1898/87 do Conselho relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização	3
	*	Regulamento (CE) n^o 624/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CE) n^o 1423/95 que estabelece as regras de aplicação relativas à importação dos produtos do sector do açúcar, excluindo o melaço	5
	*	Regulamento (CE) n^o 625/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 980/92 que fixa as normas de execução relativas à ajuda à comercialização na Martinica e em Guadalupe do arroz produzido na Guiana Francesa no que respeita ao destino do arroz objecto da ajuda	6
	*	Regulamento (CE) n^o 626/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa os limiares de intervenção dos melões e das melancias para a campanha de 1998/1999	10
		Regulamento (CE) n^o 627/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	11
		Regulamento (CE) n^o 628/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes	13
		Regulamento (CE) n^o 629/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	14
		Regulamento (CE) n^o 630/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	17
		Regulamento (CE) n^o 631/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	18
		Regulamento (CE) n^o 632/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de centeio no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1338/97	19
		Regulamento (CE) n^o 633/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	20
		Regulamento (CE) n^o 634/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	21
		Regulamento (CE) n^o 635/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	22
		Regulamento (CE) n^o 636/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	24
		Regulamento (CE) n^o 637/98 da Comissão, de 19 de Março de 1998, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas	26
	*	Directiva 98/17/CE da Comissão, de 11 de Março de 1998, que altera a Directiva 92/76/CEE que reconhece zonas protegidas na Comunidade, expostas a riscos fitossanitários específicos ⁽¹⁾	28

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/225/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, que encerra o reexame nos termos do artigo 12^o do Regulamento (CE) n^o 384/96 do Conselho das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fornos micro-ondas originários da República da Coreia	29
		98/226/EC
	*	Decisão da Comissão, de 19 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/216/CE relativa a determinadas medidas de protecção contra a peste suína clássica nos Países Baixos ⁽¹⁾	34
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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