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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 14 de Março de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 77
41.^o ano
14 de Março de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Decisão n^o 576/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 1998, que altera a Decisão n^o 819/95/CE que cria o programa de acção comunitário Socrates	1
	*	Regulamento (CE) n^o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade	3
		Regulamento (CE) n^o 578/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	8
		Regulamento (CE) n^o 579/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2097/97	10
		Regulamento (CE) n^o 580/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2098/97	11
		Regulamento (CE) n^o 581/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2095/97	12
		Regulamento (CE) n^o 582/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2096/97	13
	*	Regulamento (CE) n^o 583/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 2641/88 que estabelece regras de execução do regime de ajuda à utilização de uvas, de mostos de uva e de mostos de uva concentrados com vista à elaboração de sumos de uva	14
		Regulamento (CE) n^o 584/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao quinto concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n^o 2571/97	17
		Regulamento (CE) n^o 585/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo às propostas apresentadas para a expedição de arroz descascado de grãos longos com destino à ilha da Reunião, no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2094/97	19
		Regulamento (CE) n^o 586/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o centésimo nonagésimo nono concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n^o 1627/89	20
		Regulamento (CE) n^o 587/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos	22
		Regulamento (CE) n^o 588/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio	24
		Regulamento (CE) n^o 589/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas	26
		Regulamento (CE) n^o 590/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais	28
		Regulamento (CE) n^o 591/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas	31
		Regulamento (CE) n^o 592/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas	32
		Regulamento (CE) n^o 593/98 da Comissão, de 13 de Março de 1998, que altera as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	33
	*	Directiva 98/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, tendente a facilitar o exercício permanente da profissão de advogado num Estado-membro diferente daquele em que foi adquirida a qualificação profissional	36
	*	Vigésima Segunda Directiva 98/16/CE da Comissão, de 5 de Março de 1998, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos produtos cosméticos ⁽¹⁾	44

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/202/EC
	*	Decisão da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1998, que autoriza a Itália a aplicar as exigências da secção A do artigo 4^o da Directiva 64/433/CEE do Conselho a certos matadouros que tratem um máximo de 2000 CN por ano ⁽¹⁾	47
		98/203/EC
	*	Decisão da Comissão, de 3 de Março de 1998, que altera a Decisão 97/660/CE que adopta o plano que atribui aos Estados-membros recursos a imputar ao exercício de 1998 para o fornecimento de géneros alimentícios provenientes das existências de intervenção a favor das pessoas mais necessitadas na Comunidade	53
		(1) Texto relevante para efeitos do EEE

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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