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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 58, 27 de Fevereiro de 1998

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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 58
41.^o ano
27 de Fevereiro de 1998

Edição em língua portuguesa		Legislação

Índice		I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
	*	Regulamento (CE) n^o 448/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que completa e altera o Regulamento (CE) n^o 2223/96 do Conselho no que se refere à repartição dos serviços de intermediação financeira indirectamente medidos (SIFIM) no quadro do Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais (SEC)	1
	*	Regulamento (CE) n^o 449/98 do Conselho, de 23 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) n^o 3068/92 no que respeita ao direito anti-dumping definitivo sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia	15
		Regulamento (CE) n^o 450/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas	27
		Regulamento (CE) n^o 451/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola	29
		Regulamento (CE) n^o 452/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos	30
		Regulamento (CE) n^o 453/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado	32
		Regulamento (CE) n^o 454/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos	35
		Regulamento (CE) n^o 455/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas em relação à importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2506/97	43
		Regulamento (CE) n^o 456/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1339/97	44
		Regulamento (CE) n^o 457/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1883/97	45
		Regulamento (CE) n^o 458/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1337/97	46
		Regulamento (CE) n^o 459/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, relativo às propostas comunicadas para a exportação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 180/98	47
		Regulamento (CE) n^o 460/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 1773/97	48
		Regulamento (CE) n^o 461/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de sorgo no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2504/97	49
		Regulamento (CE) n^o 462/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa a redução máxima do direito de importação de milho no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n^o 2505/97	50
		Regulamento (CE) n^o 463/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz	51
		Regulamento (CE) n^o 464/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais	53
		Regulamento (CE) n^o 465/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz	55
		Regulamento (CE) n^o 466/98 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar	56

		II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
		Comissão
		98/164/EC
	*	Decisão da Comissão, de 26 de Fevereiro de 1998, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de silício metal originário do Brasil	58

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes.

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