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Document L:1998:052:TOC
Official Journal of the European Communities, L 52, 21 February 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 21 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 52, 21 de Fevereiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 52 41.o ano 21 de Fevereiro de 1998 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE, Euratom) no 410/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE, Euratom) no 58/97 relativo às estatísticas estruturais das empresas | 1 | ||
* | Regulamento (CE) no 411/98 do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativo a normas complementares em matéria de protecção dos animais, aplicáveis aos veículos rodoviários utilizados no transporte de animais vivos em viagens de duração superior a oito horas | 8 | ||
Regulamento (CE) no 412/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 12 | |||
Regulamento (CE) no 413/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2097/97 | 14 | |||
Regulamento (CE) no 414/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2098/97 | 15 | |||
Regulamento (CE) no 415/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2095/97 | 16 | |||
Regulamento (CE) no 416/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2096/97 | 17 | |||
* | Regulamento (CE) no 417/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidade | 18 | ||
* | Regulamento (CE) no 418/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 454/95 que estabelece as normas de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata | 19 | ||
* | Regulamento (CE) no 419/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 454/95 que estabelece as normas de execução das intervenções no mercado da manteiga e da nata e o Regulamento (CE) no 322/96 relativo às regras de execução da armazenagem pública do leite em pó desnatado | 20 | ||
* | Regulamento (CE) no 420/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1756/93 que fixa os factos geradores da taxa de conversão agrícola aplicáveis no sector do leite e dos produtos lácteos | 21 | ||
* | Regulamento (CE) no 421/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que fixa, para a campanha 1997/1998, o montante do adiantamento da ajuda para os limões | 24 | ||
Regulamento (CE) no 422/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, que altera as restituições à exportação em relação ao arroz e às trincas | 25 | |||
Regulamento (CE) no 423/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | 27 | |||
Regulamento (CE) no 424/98 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 1998, relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | 30 | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
98/158/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro de 1998, que altera certas informações da lista constante do anexo do Regulamento (CEE) no 55/87 que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade | 33 | ||
98/159/EC | ||||
* | Decisão da Comissão, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à realização dos ensaios e testes comparativos comunitários respeitantes aos materiais de propagação de plantas ornamentais de acordo com o procedimento previsto no no 2 do artigo 20o da Directiva 91/682/CEE do Conselho | 37 | ||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CE) no 2616/97 da Comissão, de 16 de Dezembro de 1997, que altera o Regulamento (CE) no 1445/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de importação e de exportação no sector da carne de bovino (JO L 353 de 24.12.1997) | 38 |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos e um asterisco são todos os restantes. |