Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 285
40.o ano
17 de Outubro de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CE) nº 2027/97 do Conselho de 9 de Outubro de 1997 relativo à responsabilidade das transportadoras aéreas em caso de acidente

1

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Regulamento (CE) nº 2028/97 do Conselho de 13 de Outubro de 1997 que determina a parte em cereais a fornecer pela Comunidade ao abrigo da Convenção relativa à Ajuda Alimentar de 1995

4

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Regulamento (CE) nº 2029/97 da Comissão de 16 de Outubro de 1997 que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas de 1992/1993 a 1995/1996

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2030/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2031/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que suspende temporariamente a emissão dos certificados de exportação de certos produtos lácteos e determina a medida em que podem ser atribuídos os certificados de exportação pendentes

26

REGULAMENTO (CE) Nº 2032/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

27

REGULAMENTO (CE) Nº 2033/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

29

REGULAMENTO (CE) Nº 2034/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa as restituições à produção nos sectores dos cereais e do arroz

31

REGULAMENTO (CE) Nº 2035/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1337/97

32

REGULAMENTO (CE) Nº 2036/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1339/97

33

REGULAMENTO (CE) Nº 2037/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de trigo mole no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1883/97

34

REGULAMENTO (CE) Nº 2038/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) nº 1773/97

35

REGULAMENTO (CE) Nº 2039/97 DA COMISSÃO de 16 de Outubro de 1997 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas

36

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/667/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

37

97/668/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

38

97/669/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelos Países Baixos por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

39

97/670/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelos Países Baixos por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua neerlandesa)

40

97/671/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Alemanha por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

41

97/672/CE:

*

Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

42

97/673/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Luxemburgo por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

43

97/674/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

44

97/675/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Bélgica por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e neerlandesa)

45

97/676/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pela Itália por força do nº 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

46

97/677/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

47

97/678/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

48

97/679/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

49

97/680/CE:

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Decisão da Comissão de 8 de Outubro de 1997 respeitante a um pedido de derrogação introduzido pelo Reino Unido por força do n° 2, alínea c), do artigo 8º da Directiva 70/156/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à recepção dos veículos a motor e seus reboques (Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

50

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.