Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 98
40.o ano
15 de Abril de 1997

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 640/97 DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1997 que encerra um concurso relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

*

Regulamento (CE) nº 641/97 da Comissão de 14 de Abril de 1997 que altera o Regulamento (CE) nº 1249/96, que estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1766/92 do Conselho no que respeita aos direitos de importação no sector dos cereais

2

REGULAMENTO (CE) Nº 642/97 DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1997 que limita o prazo de validade dos certificados de exportação respeitantes às farinhas e sêmolas de trigo mole e de trigo duro

9

REGULAMENTO (CE) Nº 643/97 DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1997 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

11

REGULAMENTO (CE) Nº 644/97 DA COMISSÃO de 14 de Abril de 1997 que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

97/248/CE:

*

Decisão da Comissão, de 25 de Março de 1997, que reconhece, em princípio, a conformidade do processo apresentado para exame pormenorizado com vista à possível inclusão de Pseudomonas chlororaphis no anexo I da Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarma-cêuticos no mercado (1)

15

97/249/CE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Março de 1997 que altera a Decisão 92/452/CEE, que estabelece listas de equipas de colheita de embriões e de produção de embriões aprovadas em países terceiros para a exportação de embriões de bovinos para a Comunidade (1)

17

97/250/CE:

*

Decisão da Comissão de 25 de Março de 1997 que aprova o programa para a erradicação da rinotraqueíte infecciosa dos bovinos na Áustria (1)

19

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.