Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 166
39.o ano
5 de Julho de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 1292/96 do Conselho de 27 de Junho de 1996 relativo à política e à gestão da ajuda alimentar das acções específicas de apoio à segurança alimentar

1

REGULAMENTO (CE) Nº 1293/96 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1996 que fixa o montante de que deve ser diminuído o direito de importação aplicável ao arroz importado da República Árabe do Egipto

12

*

Regulamento (CE) nº 1294/96 da Comissão de 4 de Julho de 1996 que estabelece as modalidades de aplicação do Regulamento (CEE) nº 822/87 do Conselho no que respeita às declarações de colheita, de produção e de existências de produtos do sector vitivinícola

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1295/96 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1996 que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar

28

REGULAMENTO (CE) Nº 1296/96 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

30

REGULAMENTO (CE) Nº 1297/96 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1996 que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

32

REGULAMENTO (CE) Nº 1298/96 DA COMISSÃO de 4 de Julho de 1996 que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

34

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 1032/96 da Comissão, de 7 de Junho de 1996, que prorroga o prazo para a sementeira de determinadas culturas arvenses em certas regiões para a campanha de 1996/1997 («Jornal Oficial das Comunidades Europeias» nº L 137 de 8 de Junho de 1996)

36

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.