Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 99
39.o ano
20 de Abril de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 710/96 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 1996 que rectifica o Regulamento (CEE) nº 392/96, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

REGULAMENTO (CE) Nº 711/96 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 1996 que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de entrega de certificados de exportação depositados no mês de Abril de 1996 em relação a produtos do sector da carne de bovino que beneficiam de um tratamento especial na importação num país terceiro

2

REGULAMENTO (CE) Nº 712/96 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 1996 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar

3

REGULAMENTO (CE) Nº 713/96 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

7

REGULAMENTO (CE) Nº 714/96 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 1996 relativo aos certificados de importação para os produtos do sector do leite e dos produtos lácteos originários dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) ou dos países e territórios ultramarinos (PTU)

12

*

Regulamento (CE) nº 715/96 da Comissão, de 19 de Abril de 1996, que altera o Regulamento (CEE) nº 1318/93 que estatui as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2067/92 do Conselho, relativo a acções de promoção e comercialização da carne de bovino de qualidade

13

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Regulamento (CE) n° 716/96 da Comissão, de 19 de Abril de 1996, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino no Reino Unido

14

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Regulamento (CE) nº 717/96 da Comissão, de 19 de Abril de 1996, que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado de carne de bovino na Bélgica, na França e nos Países Baixos

16

REGULAMENTO (CE) Nº 718/96 DA COMISSÃO de 19 de Abril de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

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Decisão nº 719/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Março de 1996, que cria um programa de apoio às actividades artísticas e culturais de dimensão europeia (Caleidoscópio)

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.