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Document L:1996:040:TOC
Official Journal of the European Communities, L 40, 17 February 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 17 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 40, 17 de fevereiro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Directiva 96/1/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Janeiro de 1996, que altera a Directiva 88/77/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a emissão de gases e partículas poluentes pelos motores diesel utilizados em veículos | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
96/161/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 29 de Janeiro de 1996, relativa à celebração pela Comunidade Europeia do Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República da Moldávia, por outro | |||
Acordo provisório sobre comércio e matérias conexas entre a Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e a República da Moldávia, por outro - Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira - Acta final | ||||
Protocolo relativo à assistência mútua entre autoridades administrativas em matéria aduaneira |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |