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Document L:1994:032:TOC
Official Journal of the European Communities, L 32, 5 February 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 32, 5 de fevereiro de 1994
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 32, 5 de fevereiro de 1994
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CE) nº 263/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel | ||||
* | Decisão nº 264/94/CECA da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1994, relativa a certas modalidades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a Hungria, por outro | |||
* | Decisão nº 265/94/CECA da Comissão, de 1 de Fevereiro de 1994, relativa a certas modalidades de aplicação do Acordo europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e a República da Polónia, por outro | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 266/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que estabelece, para 1994, as normas de execução do regime de importação de carne de bovino previsto no acordo agrícola bilateral entre a Comunidade e a Suécia | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 267/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que estabelece normas de execução do regime de importação na Comunidade de produtos do sector das carnes de ovino e caprino originários da Bósnia-Herzegovina, da Croácia, da Eslovénia e da antiga República Jugoslava da Macedónia no respeitante ao ano de 1994 | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 268/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que altera o Regulamento (CEE) nº 3477/92 relativo às normas de execução do regime de quotas no sector do tabaco em rama para as colheitas de 1993 e 1994 | |||
Regulamento (CE) nº 269/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que altera o Regulamento (CEE) nº 2781/93 e que eleva para 900 000 toneladas o concurso permanente para a revenda no mercado interno de trigo duro detido pelo organismo de intervenção italiano | ||||
Regulamento (CE) nº 270/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto | ||||
Regulamento (CE) nº 271/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual | ||||
Regulamento (CE) nº 272/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CE) nº 273/94 da Comissão, de 4 de Fevereiro de 1994, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 274/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que submete as importações de salmão-do-atlântico ao respeito de um preço mínimo (1) | |||
* | REGULAMENTO (CE) Nº 275/94 DA COMISSÃO de 4 de Fevereiro de 1994 que sujeita as importações de determinados produtos da pesca ao respeito do preço de referência (1) | |||
* | Directiva 94/3/CE da Comissão, de 21 de Janeiro de 1994, que estabelece um processo de notificação da intercepção de remessas ou de organismos prejudiciais provenientes de países terceiros que representem um perigo fitossanitário iminente | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Conselho | ||||
94/66/CECA: | ||||
* | DECISÃO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS REUNIDOS NO CONSELHO de 24 de Janeiro de 1994 que prorroga a Decisão 92/585/CECA relativa a determinadas medidas aplicáveis às doze repúblicas da ex-URSS no que respeita ao comércio de certos produtos siderúrgicos abrangidos pelo Tratado CECA | |||
94/67/CE: | ||||
* | Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 1994, relativa à celebração do protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria | |||
Protocolo de cooperação financeira e técnica entre a Comunidade Económica Europeia e a República Árabe Síria | ||||
(1) | Texto relevante para efeitos do EEE |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |