Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 186
36.o ano
28 de Julho de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2018/93 do Conselho, de 30 de Junho de 1993, relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-membros que pescam no Noroeste do Atlântico

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 93/59/CEE do Conselho de 28 de Junho de 1993 que altera a Directiva 70/220/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às medidas a tomar contra a poluição do ar pelas emissões provenientes dos veículos a motor

21

*

Directiva 93/60/CEE do Conselho, de 30 de Junho de 1993, que altera a Directiva 88/407/CEE, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen congelado de animais da espécie bovina e que torna o seu âmbito de aplicação extensivo ao sémen fresco de bovino

28

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.