Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 26
36.o ano
3 de Fevereiro de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 214/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 215/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 216/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, relativo à abertura de um concurso permanente na Itália para o fornecimento gratuito de arroz branqueado de grãos médios à Albânia

5

*

Regulamento (CEE) n° 217/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, relativo aos contratos de armazenagem para o azeite para a campanha de comercialização de 1992/1993

9

Regulamento (CEE) nº 218/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, que altera o Regulamento (CEE) nº 133/93 o qual institui um direito de compensação na importação de limões frescos originários de Chipre

12

Regulamento (CEE) nº 219/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, que fixa as taxas de conversão agrícolas e outras consequências do realinhamento monetário de 30 de Janeiro de 1993 e altera o Regulamento (CEE) nº 204/93

13

Regulamento (CEE) nº 220/93 da Comissão, de 2 de Fevereiro de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

16

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

93/72/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 23 de Dezembro de 1992, relativa à criação de um Comité Consultivo de coordenação no domínio do mercado interno

18

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 109/93 da Comissão, de 21 de Janeiro de 1993, relativo ao fornecimento de corned beef a título de ajuda alimentar (JO nº L 15 de 23. 1. 1993)

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.