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Document L:1992:188:TOC
Official Journal of the European Communities, L 188, 8 July 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 8 de julho de 1992
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 188, 8 de julho de 1992
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
Regulamento (CEE) nº 1848/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio | ||||
Regulamento (CEE) nº 1849/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 1850/92 da Comissão, de 6 de Julho de 1992, relativo à suspensão da pesca da sarda por navios arvorando pavilhão de Espanha | |||
Regulamento (CEE) nº 1851/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1303/92 e eleva a 300 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do centeio panificável detido pelo organismo de intervenção dinamarquês | ||||
Regulamento (CEE) nº 1852/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1305/92 e eleva a 400 000 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detida pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CEE) nº 1853/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1306/92 e eleva a 1 500 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole panificável detido pelo organismo de intervenção francês | ||||
Regulamento (CEE) nº 1854/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que altera o Regulamento (CEE) nº 1347/92 relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção espanhol | ||||
* | Regulamento (CEE) n° 1855/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado | |||
* | Decisão n° 1856/92/CECA da Comissão, de 7 de Julho de 1992, relativa à introdução de uma vigilância comunitária a posteriori das importações de produtos siderúrgicos enumerados no Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, originários de países terceiros | |||
* | Regulamento (CEE) n° 1857/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que fixa, para a campanha de comercialização de 1992/1993, o montante da ajuda a favor de determinadas leguminosas para grão | |||
* | Regulamento (CEE) n° 1858/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n° 3816/90, no que respeita ao periodo de validade dos certificados MCT | |||
* | Regulamento (CEE) n° 1859/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que estabelece uma derrogação ao Regulamento (CEE) n° 3817/90, no que respeita ao periodo de validade dos certificados MCT | |||
Regulamento (CEE) nº 1860/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, relativo à emissão de certificados de importação para determinados produtos transformados à base de cogumelos originários da China | ||||
Regulamento (CEE) nº 1861/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, relativo à emissão de certificados de importação para determinados produtos transformados à base de cogumelos originários de países terceiros | ||||
Regulamento (CEE) nº 1862/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de limões frescos originários do Uruguai | ||||
Regulamento (CEE) nº 1863/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que institui uma taxa compensatória na importação de cerejas originárias da Roménia | ||||
Regulamento (CEE) nº 1864/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que suprime o direito de compensação e repõe o direito aduaneiro preferencial na importação de tomates originários da Turquia | ||||
Regulamento (CEE) nº 1865/92 da Comissão, de 7 de Julho de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz | ||||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
92/339/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1992, que estabelece o estatuto da Irlanda relativamente à doença de Newcastle | |||
92/340/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 2 de Junho de 1992, relativa à realização do controlo para detecção da doença de Newcastle em aves de capoeira antes da sua expedição, em aplicação do artigo 12º da Directiva 90/539/CEE do Conselho | |||
92/341/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 3 de Junho de 1992, relativa à pesquisa informática das unidades locais Animo | |||
92/342/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 5 de Junho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Alemanha (Apenas faz fé o texto em língua alemã) | |||
92/343/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 1992, que aprova o programa de ajuda ao rendimento agrícola espanhol destinado aos agricultores do País Basco | |||
92/344/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega) | |||
92/345/CEE: | ||||
* | Decisão da Comissão, de 9 de Junho de 1992, que aprova o plano de aprovação de estabelecimentos para efeitos de comércio intracomunitário de aves de capoeira e de ovos para incubação apresentado pela Espanha (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) | |||
92/346/CEE: | ||||
Decisão da Comissão, de 17 de Junho de 1992, relativa à suspensão das compras de manteiga em determinados Estados-membros | ||||
Rectificações | ||||
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1788/92 da Comissão, de 1 de Julho de 1992, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector dos ovos (JO nº L 182 de 2. 7. 1992) | ||||
Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 1790/92 da Comissão, de 1 de Julho de 1992, que fixa os preços de eclusa e os direitos niveladores no sector da carne de aves de capoeira (JO nº L 182 de 2. 7. 1992) |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |