Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 9
35.o ano
15 de Janeiro de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 73/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 74/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 75/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos multifloros (spray) originários de Israel

5

Regulamento (CEE) nº 76/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

7

Regulamento (CEE) nº 77/92 da Comissão, de 14 de Janeiro de 1992, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

14

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

92/17/CECA:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Novembro de 1991, que altera a Decisão 89/218/CECA, relativa à concessão de auxílios às empresas siderúrgicas do sector público pelo Estado italiano (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

16

92/18/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Dezembro de 1991, relativa aos pedidos de auxílio apresentados pela República Helénica (exercício de 1991) respeitantes a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia (Apenas faz fé o texto em língua grega)

18

92/19/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Dezembro de 1991, que aprova, para a Dinamarca, os critérios previstos no nº 4, alínea c), do artigo 2º do Regulamento (CEE) nº 1637/91 que fixa uma indemnização relativa à redução das quantidades de referência previstas no artigo 5ºC do Regulamento (CEE) nº 804/68, bem como uma indemnização pelo abandono definitivo da produção leiteira (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa)

21

92/20/CEE:

*

Decisão da Comissão, de 12 de Dezembro de 1991, que altera a Decisão 90/541/CEE que determina os países a cujas empresas ou outras pessoas colectivas é alargada a protecção jurídica das topografias de produtos semicondutores

22

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2091/91 da Comissão, de 12 de Julho de 1991, que fixa as médias dos rendimentos em azeitonas e em azeite para as quatro últimas campanhas, de 1986/1987 a 1989/1990 (JO nº L 194 de 17. 7. 1991)

23

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2396/91 da Comissão, de 29 de Julho de 1991, que fixa os rendimentos em azeitonas e em azeite para a campanha de 1990/1991 (JO nº L 223 de 12. 8. 1991)

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.