Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 374
33.o ano
31 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/679/CEE:

*

Directiva 90/679/CEE do Conselho, de 26 de Novembro de 1990, relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho (sétima Directiva especial na acepção do nº 1 do artigo 16º da Directiva 89/391/CEE)

1

90/680/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 26 de Novembro de 1990, relativa à celebração de um Acordo sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra

13

Acordo, sob forma de troca de cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra

14

Acordo, entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra

16

*

Informação relativa à data de entrada em vigor do Acordo sob forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Principado de Andorra, assinado no Luxemburgo em 28 de Junho de 1990

33

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.