Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 326
33.o ano
24 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3359/90 DO CONSELHO de 20 de Novembro de 1990 relativo à realização do programa de acção no domínio das infra-estruturas de transportes, tendo em vista a concretização do mercado integrado dos transportes em 1992 #

1

Regulamento (CEE) nº 3360/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

6

Regulamento (CEE) nº 3361/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

8

Regulamento (CEE) nº 3362/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

10

Regulamento (CEE) nº 3363/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

12

REGULAMENTO (CEE) Nº 3364/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 relativo a diversas entregas de cereais a título de ajuda alimentar #

14

REGULAMENTO (CEE) Nº 3365/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 relativo ao fornecimento de corned beef a título de ajuda alimentar #

17

REGULAMENTO (CEE) Nº 3366/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 relativo ao fornecimento de vários lotes de azeite a título de ajuda alimentar #

21

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3367/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) nº 2539/84, de carne de bovino não desossada detida por certos organismos de intervenção e destinada a ser exportada, que altera os Regulamentos (CEE) nº 569/88 e (CEE) nº 2722/90 e que revoga o Regulamento (CEE) nº 3182/90 #

27

Regulamento (CEE) nº 3368/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector dos frutos e produtos hortícolas

30

Regulamento (CEE) nº 3369/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) nº 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso

35

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3370/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 que estabelece uma derrogação do prazo de pagamento do prémio especial a favor dos produtores de carne de bovino a conceder, em Itália, a título de 1989 #

38

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3371/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3846/87, que estabelece a nomenclatura dos produtos agrícolas para as restituições à exportação #

39

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 3372/90 DA COMISSÃO de 23 de Novembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 643/86 da Comissão, que determina as regras de execução do mecanismo complementar às trocas comerciais para os produtos do sector das plantas vivas e produtos da floricultura, importados em Portugal, no que se refere aos limites indicativos previstos para o ano de 1990 para as plantas ornamentais #

41

Regulamento (CEE) nº 3373/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

43

Regulamento (CEE) nº 3374/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

45

Regulamento (CEE) nº 3375/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

48

Regulamento (CEE) nº 3376/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

50

Regulamento (CEE) nº 3377/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

52

Regulamento (CEE) nº 3378/90 da Comissão, de 23 de Novembro de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

54

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/611/CEE:

*

Decisão do Conselho de 22 de Outubro de 1990 relativa à celebração, em nome da Comunidade Económica Europeia, da Convenção das Nações Unidas contra o tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas

56

Comissão

90/612/CEE:

*

Directiva 90/612/CEE da Comissão de 26 de Outubro de 1990 que altera a Directiva 78/663/CEE do Conselho que estabelece os critérios de pureza específicos para os emulsionantes, estabilizadores, espessantes e gelificantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios

58

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.