Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 257
33.o ano
21 de Setembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2698/90 do Conselho de 17 de Setembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) nº 3906/89 a fim de tornar a ajuda económica extensiva a outros países da Europa Central e Oriental

1

Regulamento (CEE) nº 2699/90 da Comissão, de 20 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) nº 2700/90 da Comissão, de 20 de Setembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) nº 2701/90 da Comissão, de 19 de Setembro de 1990, que fixa as quantidades de carne de bovino congelada destinada à transformação que pode ser importada em condições especiais durante o quarto trimestre de 1990

7

Regulamento (CEE) nº 2702/90 da Comissão, de 20 de Setembro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

8

Regulamento (CEE) nº 2703/90 da Comissão, de 20 de Setembro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

11

Rectificações

*

RECTIFICAÇÃO DO :# REGULAMENTO (CEE) Nº 4064/89 DO CONSELHO de 21 de Dezembro de 1989 relativo ao controlo das operações de concentração de empresas #

13

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.