Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 298
32.o ano
17 de Outubro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 3099/89 da Comissão, de 16 de Outubro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 3100/89 da Comissão, de 16 de Outubro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 3101/89 da Comissão, de 16 de Outubro de 1989, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção, relativamente ao nono concurso parcial efectuado em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

5

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3102/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que fixa os preços de referência das alcachofras para a campanha de 1989/1990

6

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3103/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que fixa os preços de referência das alfaces repolhudas para a campanha de 1989/1990

8

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3104/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que fixa o preço de referência das laranjas doces para a campanha de 1989/1990

10

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3105/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que fixa o preço de referência das clementinas para a campanha de 1989/1990

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3106/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que fixa os preços de referência das chicorias escarolas para a campanha de 1989/1990

13

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REGULAMENTO (CEE) N* 3107/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que altera a versao espanhola do Regulamento (CEE) n* 548/86 relativo às modalidades de aplicaçao dos montantes compensatorios de adesao

15

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REGULAMENTO (CEE) N* 3108/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 4208/88 que fixa, para a campanha de 1989, os contingentes de importaçao anuais para os produtos sujeitos às disposiçoes de aplicaçao, por Espanha e Portugal, das restriçoes quantitativas no sector dos produtos da pesca

16

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3109/89 DA COMISSAO de 16 de Outubro de 1989 que altera o Regulamento (CEE) n* 4209/88 que fixa, para a campanha de 1989, o nivel previsional global de importaçao para os produtos sujeitos ao mecanismo complementar aplicavel às trocas comerciais no sector dos produtos da pesca

17

Regulamento (CEE) nº 3110/89 da Comissão, de 16 de Outubro de 1989, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

18

Regulamento (CEE) nº 3111/89 da Comissão, de 16 de Outubro de 1989, que institui uma taxa compensatória na importação de maçãs originárias da Nova Zelândia

21

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/552/CEE:

*

Directiva 89/552/CEE do Conselho, de 3 de Outubro de 1989, relativa à coordenação de certas disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros relativas ao exercício de actividades de radiodifusão televisiva

23

Rectificações

*

Rectificação à Directiva 89/438/CEE do Conselho, de 21 de Junho de 1989, que altera a Directiva 74/651/CEE, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de mercadorias no domínio dos transportes nacionais e internacionais, a Directiva 74/562/CEE, relativa ao acesso à profissão de transportador rodoviário de passageiros no domínio dos transportes nacionais e internacionais e a Directiva 77/796/CEE, que tem por objectivo o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de transportador rodoviário de mercadorias e de transportador rodoviário de passageiros e que inclui medidas destinadas a facilitar o exercício efectivo da liberdade de estabelecimento dos transportadores (JO nº L 212 de 22.7.1989)

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.