Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 297
31.o ano
31 de Outubro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) n.° 3322/88 do Conselho de 14 de Outubro de 1988 relativo a certos clorofluorocarbonos e halons que empobrecem a camada de ozono

1

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/540/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 14 de Outubro de 1988, relativa à aprovação da Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono e do Protocolo de Montreal relativo às Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono

8

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.