Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 204
31.o ano
29 de Julho de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 2338/88 do Conselho de 25 de Julho de 1988 que rectifica as remunerações e as pensões dos funcionários e outros agentes das Comunidades Europeias e que adapta os coeficientes de correcção a que estão sujeitas essas remunerações e pensões

1

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Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 2339/88 do Conselho de 25 de Julho de 1988 que adapta os valores previstos no artigo 13º do Anexo VII do Estatuto dos Funcionários das Comunidades Europeias respeitante às ajudas de custo de deslocação em serviço

5

Regulamento (CEE) nº 2340/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

7

Regulamento (CEE) nº 2341/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

9

Regulamento (CEE) nº 2342/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

11

Regulamento (CEE) nº 2343/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

14

Regulamento (CEE) nº 2344/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

16

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Regulamento (CEE) n.° 2345/88 da Comissão de 28 de Julho de 1988 que fixa o preço mínimo de compra dos limões entregues à indústria e o montante da compensação financeira após transformação desses limões até ao final da campanha de 1988/1989

18

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Regulamento (CEE) n.° 2346/88 da Comissão de 28 de Julho de 1988 que fixa os limiares de intervenção para os pêssegos, laranjas e limões para a campanha de 1988/1989

20

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Regulamento (CEE) n.° 2347/88 da Comissão de 28 de Julho de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aduaneiros aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

21

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Regulamento (CEE) n.° 2348/88 da Comissão de 28 de Julho de 1988 relativo ao restabelecimento da cobrança de direitos aplicáveis a países terceiros quanto a certos produtos originários da Jugoslávia

23

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Regulamento (CEE) n.° 2349/88 da Comissão de 28 de Julho de 1988 que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis ao outro calçado dos códigos 6404 e 6405 90 10 da nomenclatura combinada, originário da Índia, beneficiária das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) n.° 3635/87 do Conselho

24

Regulamento (CEE) nº 2350/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação dos produtos transformados à base de cereais e de arroz

25

Regulamento (CEE) nº 2351/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores aplicáveis à importação de alimentos compostos para animais

30

Regulamento (CEE) nº 2352/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3150/87, (CEE) nº 1564/88, (CEE) nº 1565/88, (CEE) nº 1566/88, (CEE) nº 1567/88, (CEE) nº 1568/88, (CEE) nº 1569/88, (CEE) nº 1570/88, (CEE) nº 1571/88, (CEE) nº 1572/88, (CEE) nº 1573/88, (CEE) nº 1574/88, (CEE) nº 1575/88, (CEE) nº 1576/88, (CEE) nº 1577/88, (CEE) nº 1798/88, (CEE) nº 1825/88, (CEE) nº 2034/88 e (CEE) nº 2035/88, relativos à abertura de concursos permanentes para a exportação de cereais detidos pelos organismos de intervenção

33

Regulamento (CEE) nº 2353/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

34

Regulamento (CEE) nº 2354/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

41

Regulamento (CEE) nº 2355/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

44

Regulamento (CEE) nº 2356/88 da Comissão, de 28 de Julho de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

48

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.