Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 149
30.o ano
10 de Junho de 1987

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1598/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1599/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 1600/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Marrocos

5

Regulamento (CEE) nº 1601/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que suprime o direito de compensação na importação de tomates originários da Polónia

6

Regulamento (CEE) nº 1602/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o quinquagésimo segundo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1659/86

7

Regulamento (CEE) nº 1603/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o sexto concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 1092/87

8

Regulamento (CEE) nº 1604/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

9

Regulamento (CEE) nº 1605/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

10

Regulamento (CEE) nº 1606/87 da Comissão, de 9 de Junho de 1987, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

12

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

Acordo de Cooperação sob a forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Conselho Internacional para a Exploração do Mar

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.