Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 274
29.o ano
25 de Setembro de 1986

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 2930/86 do Conselho de 22 de Setembro de 1986 que define as características dos navios de pesca

1

Regulamento (CEE) n° 2931/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

3

Regulamento (CEE) n° 2932/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

5

Regulamento (CEE) n° 2933/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

7

Regulamento (CEE) n° 2934/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

9

Regulamento (CEE) n° 2935/86 da Comissão, de 24 de Setembro 1986, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

11

*

Regulamento (CEE) nº 2936/86 da Comissão de 24 de Setembro de 1986 que altera o Regulamento (CEE) nº 2677/85 que estabelece modalidades de aplicação do regime de ajuda ao consumo em relação ao azeite

13

Regulamento (CEE) n° 2937/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa relativamente à Grã-Bretanha o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

14

Regulamento (CEE) n° 2938/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

17

Regulamento (CEE) n° 2939/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

20

Regulamento (CEE) n° 2940/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o décimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) n° 1659/86

21

Regulamento (CEE) n° 2941/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

22

Regulamento (CEE) n° 2942/86 da Comissão, de 24 de Setembro de 1986, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

25

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.