ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano
16 de junho de 2022

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 233/01

Comunicação da Comissão relativa às orientações políticas para o acesso ao mercado de trabalho, ao ensino e formação profissionais e à educação de adultos das pessoas que fogem da guerra da Rússia contra a Ucrânia

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III   Atos preparatórios

BANCO CENTRAL EUROPEU

2022/C 233/02

Parecer do Banco Central Europeu de 24 de março de 2022 sobre uma proposta de alteração do Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselhono que diz respeito aos requisitos para o risco de crédito, o risco de ajustamento da avaliação de crédito, o risco operacional, o risco de mercado e o limite mínimo dos resultados (CON/2022/11)

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2022/C 233/03

Parecer do Banco Central Europeu de 11 de abril de 2022 sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União e que revoga a Diretiva (UE) 2016/1148 (CON/2022/14)

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IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 233/04

Decisão Conselho, de 13 de junho de 2022, relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

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Comissão Europeia

2022/C 233/05

Taxas de câmbio do euro — 15 de junho de 2022

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2022/C 233/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

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2022/C 233/07

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]  ( 1 )

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2022/C 233/08

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

31

2022/C 233/09

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 233/10

Anúncio efetuado nos termos do artigo 13.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito, no que diz respeito à dissolução e subsequente liquidação do Sberbank Europe AG (instituição de crédito austríaca em liquidação)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal

2022/C 233/11

Anúncio de concurso geral

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 233/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10748 – MACQUARIE / BCI / NATIONAL GRID / NATIONAL GRID GAS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 233/13

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) N.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

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