ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 14

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
15 de janeiro de 2020

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

2020/C 14/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Pilar Europeu dos Direitos Sociais: avaliação da aplicação inicial e recomendações para o futuro» (parecer de iniciativa)

1

2020/C 14/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Aplicação do Pacto Global para Migrações Seguras, Ordeiras e Regulares com base nos valores da UE» (parecer de iniciativa)

24

2020/C 14/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Desenvolver sinergias entre os diferentes roteiros para a economia circular» (parecer de iniciativa)

29

2020/C 14/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Dez anos de Parceria Oriental: refletir sobre as realizações da Parceria Oriental e definir a sua futura política (parecer de iniciativa)

34

2020/C 14/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Comércio internacional e turismo — Uma agenda global para o desenvolvimento sustentável» (parecer de iniciativa)

40

2020/C 14/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Digitalização, inteligência artificial e equidade — Como reforçar a UE na corrida mundial às competências e à educação futuras, assegurando simultaneamente a integração social»  (parecer exploratório a pedido da presidência finlandesa)

46

2020/C 14/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Síntese dos custos e benefícios do investimento na saúde e segurança no trabalho (SST)» (parecer exploratório a pedido da presidência finlandesa)

52

2020/C 14/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A evolução do mundo do trabalho e a longevidade e o envelhecimento da população — As condições necessárias para que os trabalhadores mais velhos se mantenham ativos no novo mundo do trabalho»  (parecer exploratório a pedido da presidência finlandesa)

60

2020/C 14/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A dimensão social das pescas» (parecer exploratório)

67

III   Atos preparatórios

Comité Económico e Social Europeu

2020/C 14/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Legislar melhor: fazer o ponto da situação e honrar os nossos compromissos [COM(2019) 178 final]

72

2020/C 14/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 715/2007 relativo à homologação dos veículos a motor no que respeita às emissões dos veículos ligeiros de passageiros e comerciais (Euro 5 e Euro 6) e ao acesso à informação relativa à reparação e manutenção de veículos [COM(2019) 208 final — 2019/0101 (COD)]

78

2020/C 14/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros para cobrir encargos financeiros graves causados pela saída do Reino Unido da União sem acordo  [COM(2019) 399 final – 2019/0183 (COD)]

84

2020/C 14/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Um processo decisório mais eficaz em matéria de política social: identificação de áreas passíveis de votação por maioria qualificada»  [COM(2019) 186 final]

87

2020/C 14/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Documento de Reflexão — Para uma Europa sustentável até 2030» [COM(2019) 22 final]

95

2020/C 14/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu e ao Conselho — Um processo de decisão mais eficaz e mais democrático no âmbito da política energética e climática da UE» [COM(2019) 177 final]

105

2020/C 14/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Estratégia de Aviação para a Europa: Manter e promover elevados padrões sociais  [COM(2019) 120 final]

112

2020/C 14/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Alemanha a alterar o seu acordo bilateral de transporte rodoviário existente com a Suíça, com vista a autorizar as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países» [COM(2019) 221 final] e a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que habilita a Itália a negociar e celebrar um acordo com a Suíça que autoriza as operações de cabotagem no âmbito da prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de passageiros por autocarro nas regiões fronteiriças entre os dois países» [COM(2019) 223 final]

118

2020/C 14/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Orientações sobre o regulamento relativo a um quadro para o livre fluxo de dados não pessoais na União Europeia [COM(2019) 250 final]

122

2020/C 14/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1309/2013 relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (2014-2020)»  [COM(2019) 397 final — 2019/0180 (COD)]

129

2020/C 14/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2403 no que respeita às autorizações de pesca para os navios da União nas águas do Reino Unido e às operações de pesca dos navios de pesca do Reino Unido nas águas da União»  [COM(2019) 398 final — 2019/0187(COD)]

130

2020/C 14/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/501 e o Regulamento (UE) 2019/502 no que se refere aos seus períodos de aplicação»  [COM(2019) 396 final — 2019/0179 (COD)]

131