ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
16 de abril de 2019

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 140/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9278 — LVMH/Belmond) ( 1 )

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 140/02

Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2

Comissão Europeia

2019/C 140/03

Taxas de câmbio do euro

3

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2019/C 140/04

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre duas propostas legislativas relativas ao combate à fraude ao IVA

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 140/05

Atualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2019/C 140/06

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor sobre as importações na União de melamina originária da República Popular da China: alteração da firma de uma empresa sujeita ao preço mínimo de importação aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

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2019/C 140/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 140/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9351 — DIF/Green Investment Group/Covanta/Dublin Waste-to-energy facility) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

11

2019/C 140/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9279 — EPH/Uniper France) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

13

2019/C 140/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9335 — Triton/Luxinva/IFCO Systems) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

14

2019/C 140/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9358 — Bregal Unternehmerkapital/MEDIA Central) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

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