ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 100

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
16 de março de 2018

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 100/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8779 — PAI Partners/Albea) ( 1 )

1

2018/C 100/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8762 — ArcelorMittal/CLN/CSM) ( 1 )

1

2018/C 100/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8606 — ELG Haniel/Iberinox/JV) ( 1 )

2

2018/C 100/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8811 — IFM/CDPQ/Conmex) ( 1 )

2

2018/C 100/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8827 — Apollo Management/CBR) ( 1 )

3

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 100/06

Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais — Relatório do Grupo do Código de Conduta (Fiscalidade das Empresas) que sugere a retirada da lista de determinadas jurisdições

4

2018/C 100/07

Lista da UE de jurisdições não cooperantes para efeitos fiscais — Alterações devidas aos compromissos assumidos por jurisdições afetadas por ciclones — Adoção

5

Comissão Europeia

2018/C 100/08

Taxas de câmbio do euro

6

2018/C 100/09

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de março de 2018, sobre a publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Chianti Classico (DOP)]

7

2018/C 100/10

Decisão de Execução da Comissão, de 14 de março de 2018, relativa à publicação no Jornal Oficial da União Europeia do documento único referido no artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência da publicação do caderno de especificações correspondentes a uma denominação de um produto do setor vitivinícola [Ambt Delden (DOP)]

14

Tribunal de Contas

2018/C 100/11

Relatório Especial n.o 7/2018 — «Assistência de pré-adesão prestada pela UE à Turquia: poucos resultados até à data»

24

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 100/12

Atualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 16, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (codificação)

25

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2018/C 100/13

Aviso de início de um inquérito de salvaguarda sobre as importações de arroz índica originário do Camboja e de Mianmar

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 100/14

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.8782 — Cerberus Capital Management/BBVA (Real Estate Business)] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT