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Document C:2016:278:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 278, 30 de julho de 2016


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ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 278
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
30 de julho de 2016

Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 278/01

Comunicação da Comissão sobre a implementação de sistemas de gestão da segurança alimentar que abrangem programas de pré-requisitos (PRP) e procedimentos baseados nos princípios HACCP, incluindo a facilitação/flexibilidade de implementação em determinadas empresas do setor alimentar

1

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 278/02

Taxas de câmbio do euro

33

2016/C 278/03

Nota relativa aos certificados de importação e exportação para produtos agrícolas [A presente nota substitui a publicada no Jornal Oficial da União Europeia C 264 de 13 de setembro de 2013, p. 4 e a Comunicação da Comissão — Instruções para aplicação do Regulamento (CE) n.o 376/2008, adotada pela Comissão em 24 de setembro de 2013, notificada aos Estados-Membros em 25 de setembro de 2013]

34

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 278/04

Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

47

 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 278/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8089 — Randstad/Ausy) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

49

2016/C 278/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8111 — Ardian/Crédit Agricole Assurances/Indigo Infra) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

50

2016/C 278/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8139 — Onex/Pain & Partners/WireCo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

51

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 
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