ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 177

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
18 de maio de 2016

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

515.a reunião plenária de 16 e 17 de março de 2016

2016/C 177/1

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar o Mercado Único: mais oportunidades para os cidadãos e as empresas» [COM(2015) 550 final]

1

2016/C 177/2

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação» [COM(2015) 583 final]

9

2016/C 177/3

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu — Roteiro para uma representação externa mais coerente da área do euro nas instâncias internacionais» [COM(2015) 602 final] e sobre a «Proposta de Decisão do Conselho que define medidas com vista a estabelecer progressivamente uma representação unificada da área do euro no Fundo Monetário Internacional» [COM(2015) 603 final — 2015/0250 (NLE)]

16

2016/C 177/4

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 806/2014 com vista à criação do Sistema Europeu de Seguro de Depósitos» [COM(2015) 586 final — 2015/0270 (COD)]

21

2016/C 177/5

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Banco Central Europeu sobre as medidas a adotar com vista à conclusão da União Económica e Monetária» [COM(2015) 600 final] e sobre a «Decisão (UE) 2015/1937 da Comissão, de 21 de outubro de 2015, que cria um Conselho Orçamental Europeu independente com funções consultivas» [C(2015) 8000 final]

28

2016/C 177/6

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Recomendação de recomendação do Conselho relativa à criação de conselhos nacionais da competitividade na área do euro» [COM(2015) 601 final]

35

2016/C 177/7

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Recomendação de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro [COM(2015) 692 final]

41

2016/C 177/8

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 1305/2013» [COM(2015) 701 final — 2015/0263 (COD)]

47

2016/C 177/9

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Execução da Agenda Europeia para a Segurança: Plano de ação da UE contra o tráfico ilícito e a utilização de armas de fogo e explosivos» [COM(2015) 624 final] e a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o terrorismo e que substitui a Decisão-Quadro 2002/475/JAI do Conselho relativa à luta contra o terrorismo» [COM(2015) 625 final — 2015/0281(COD)]

51

2016/C 177/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1406/2002 que institui a Agência Europeia da Segurança Marítima» [COM(2015) 667 final — 2015/0313 (COD)]

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