ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 242

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano
23 de julho de 2015

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

504.a reunião plenária de 21 e 22 de janeiro de 2015

2015/C 242/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Contributo da sociedade civil para a revisão da estratégia da União Europeia para a Ásia Central» (parecer exploratório)

1

2015/C 242/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração das mulheres migrantes no mercado de trabalho» (parecer de iniciativa)

9

2015/C 242/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Apropriação de terras agrícolas — Sinal de alarme para a Europa e ameaça para a agricultura familiar (parecer de iniciativa)

15

2015/C 242/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação após a extinção do regime de quotas leiteiras em 2015» (parecer de iniciativa)

24

2015/C 242/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Hipersensibilidade eletromagnética» (parecer de iniciativa)

31

2015/C 242/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Situação e condições de funcionamento das organizações da sociedade civil na Turquia»

34

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

504.a reunião plenária de 21 e 22 de janeiro de 2015

2015/C 242/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 726/2004 que estabelece procedimentos comunitários de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos»[COM(2014) 557 final — 2014/0256 (COD)]

39

2015/C 242/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu, ao Comité das Regiões — Sexto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: investimento no crescimento e no emprego»[COM(2014) 473 final]

43

2015/C 242/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão sobre sistemas de saúde eficazes, acessíveis e resilientes»[COM(2014) 215 final]

48

2015/C 242/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao fabrico, à colocação no mercado e à utilização de alimentos medicamentosos para animais e que revoga a Diretiva 90/167/CEE do Conselho»[COM(2014) 556 final — 2014/0255 (COD)] e a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos medicamentos veterinários»[COM(2014) 558 final — 2014/0257 (COD)]

54

2015/C 242/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Para uma economia dos dados próspera»[COM(2014) 442 final]

61

2015/C 242/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre as medidas que a União pode adotar em relação ao efeito combinado de medidas antidumping ou antissubvenções e de medidas de salvaguarda (codificação)»[COM(2014) 318 final — 2014/0164 (COD)]

66

PT