ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.327.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 327

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
12 de Novembro de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

491.a sessão plenária de 10 e 11 de julho de 2013

2013/C 327/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Potencial económico da competitividade da UE por libertar — Reforma das empresas públicas (parecer exploratório)

1

2013/C 327/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre O papel da sociedade civil nas relações UE-Sérvia

5

III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

491.a sessão plenária de 10 e 11 de julho de 2013

2013/C 327/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde «O financiamento a longo prazo da economia europeia»COM(2013) 150 final/2

11

2013/C 327/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu sobre gestão dos riscos aduaneiros e segurança do circuito de abastecimento COM(2012) 793 final

15

2013/C 327/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Criação de um plano de ação europeu para o setor retalhista COM(2013) 36 final

20

2013/C 327/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Livro Verde sobre as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar e não alimentar entre as empresas na Europa COM(2013) 37 final

26

2013/C 327/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Regulamentação inteligente — Responder às necessidades das pequenas e médias empresas COM(2013) 122 final

33

2013/C 327/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que institui um programa de apoio à localização e à vigilância no espaço COM(2013) 107 final — 2013/0064 (COD)

38

2013/C 327/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (reformulação) COM(2013) 162 final — 2013/0089 (COD)

42

2013/C 327/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho no que se refere à divulgação de informações não financeiras e de informações sobre a diversidade por parte de certas grandes sociedades e grupos COM(2013) 207 final — 2013/0110 (COD)

47

2013/C 327/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à promoção da livre circulação dos cidadãos e das empresas através da simplificação da aceitação de certos documentos públicos na União Europeia e que altera o Regulamento (UE) n.o 1024/2012 COM(2013) 228 final — 2013/119 (COD)

52

2013/C 327/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Repensar a educação — Investir nas competências para melhores resultados socioeconómicos COM(2012) 669 final

58

2013/C 327/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros no que respeita ao fabrico, à apresentação e à venda de produtos do tabaco e produtos afins COM(2012) 788 final — 2012/0366 (COD)

65

2013/C 327/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema Reforçar a indústria europeia em prol do crescimento e da recuperação económica — Comunicação de atualização das ações da política industrial COM(2012) 582 final

82

2013/C 327/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o regime de trocas aplicável a certas mercadorias resultantes da transformação de produtos agrícolas COM(2013) 106 final — 2013/0063 (COD)

90

2013/C 327/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma matriz destinada a preservar os recursos hídricos da Europa COM(2012) 673 final Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho sobre a execução da Diretiva Quadro Água (2000/60/CE) — Planos de gestão de bacia hidrográfica COM(2012) 670 final Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Relatório sobre a revisão da política europeia de luta contra a escassez hídrica e a seca COM(2012) 672 final

93

2013/C 327/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito COM(2013) 147 final — 2013/0080 (COD)

102

2013/C 327/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento plurianual das atividades da Agência Europeia da Segurança Marítima no domínio do combate à poluição causada por navios e à poluição marinha causada por instalações petrolíferas e gasíferas COM(2013) 174 final

108

2013/C 327/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro normativo para o acesso ao mercado dos serviços portuários e a transparência financeira dos portos COM(2013) 296 final — 2013/0157 (COD)

111

2013/C 327/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as Regras comuns para a indemnização e a assistência aos passageiros dos transportes aéreos (programa evolutivo) COM(2013) 130 final

115

2013/C 327/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Quarto pacote ferroviário, que inclui os seguintes sete documentos: Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre o «Quarto pacote ferroviário — completar o espaço ferroviário único europeu para promover a competitividade e o crescimento da Europa»COM(2013) 25 final; Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga o Regulamento (CEE) n.o 1192/69 do Conselho relativo às regras comuns para a normalização de contas das empresas de caminho de ferro COM(2013) 26 final — 2013/0013 (COD); Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Ferroviária Europeia e que revoga o Regulamento (CE) n.o 881/2004 COM(2013) 27 final — 2013/0014 (COD); Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.o 1370/2007 2007 no que respeita à abertura do mercado nacional de serviços de transporte ferroviário de passageiros COM(2013) 28 final — 2013/0028 (COD); Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2012/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, que estabelece um espaço ferroviário europeu único, no que respeita à abertura do mercado nacional de transporte ferroviário de passageiros e à governação da infraestrutura ferroviária COM(2013) 29 final — 2013/0029 (COD); Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia (reformulação) COM(2013) 30 final — 2013/0015 (COD); Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança ferroviária (reformulação) COM(2013) 31 final — 2013/0016 (COD)

122

2013/C 327/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 96/53/CE do Conselho, de 25 de julho de 1996, que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na Comunidade COM(2013) 195 final/2 — 2013/0105 (COD)

133

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