ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.298.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
12 de Outubro de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2013/C 298/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 291 de 5.10.2013

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2013/C 298/02

Processo C-352/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Dortmund (Alemanha) em 26 de junho de 2013 — Cartel Damage Claims Hydrogen Peroxide SA (CDC)/Evonik Degussa GmbH, Akzo Nobel NV, Solvay SA, Kemira Oyj, Arkema France, FMC Foret, SA, Chemoxal SA, Edison SpA

2

2013/C 298/03

Processo C-401/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Cluj (Roménia) em 16 de julho de 2013 — Vasiliki Balazs/Casa Județeană de Pensii Cluj

3

2013/C 298/04

Processo C-412/13 P: Recurso interposto em 19 de julho de 2013 por Franz Wilhelm Langguth Erben GmbH & Co. KG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 20 de fevereiro de 2013 no processo T-378/11, Franz Wilhelm Langguth Erben GmbH & Co. KG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

3

2013/C 298/05

Processo C-414/13 P: Recurso interposto em 22 de julho de 2013 do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 16 de maio de 2013 no processo T-530/10, Reber Holding GmbH & Co. KG/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

3

2013/C 298/06

Processo C-432/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Curtea de Apel Cluj (Roménia) em 31 de julho de 2013 — Casa Județeană de Pensii Cluj/Attila Balazs

4

2013/C 298/07

Processo C-436/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) (Reino Unido) em 2 de agosto de 2013 — E./B.

5

Tribunal Geral

2013/C 298/08

Processo T-5/13 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de agosto de 2013 — Iran Liquefied Natural Gas/Conselho («Processo de medidas provisórias — Política externa e de segurança comum — Medidas restritivas contra o Irão — Congelamento dos fundos e dos recursos económicos — Proibição de executar os contratos comerciais em curso — Pedido de suspensão de execução — Inadmissibilidade manifesta da exceção de ilegalidade com a qual se prende o pedido — Inadmissibilidade do pedido»)

6

2013/C 298/09

Processo T-37/13: Despacho do Tribunal Geral de 12 de julho de 2013 — Exakt Advanced Technologies/IHMI — Exakt Precision Tools (EXAKT) («Marca comunitária — Pedido de nulidade — Desistência do pedido de nulidade — Não conhecimento do mérito»)

6

2013/C 298/10

Processo T-56/13: Despacho do Tribunal Geral de 8 de julho de 2013 — ClientEarth e Stichting BirdLife Europe/Comissão («Acesso aos documentos das instituições — Documento detido pela Comissão relativo à política da União Europeia em matéria de energia — Recusa tácita de acesso — Decisão expressa adotada após a interposição do recurso — Extinção da instância»)

6

2013/C 298/11

Processo T-366/13 R: Despacho do presidente do Tribunal Geral de 29 de agosto de 2013 — França/Comissão («Processo de medidas provisórias — Auxílios de Estado — Auxílios concedidos a sociedades incumbidas de um serviço público que consiste em assegurar as ligações marítimas entre a Córsega e Marselha — Compensações por um serviço que complementa o serviço de base, destinado a cobrir os períodos de ponta durante as épocas de férias — Decisão que qualifica estas compensações de auxílios incompatíveis com o mercado interno e que determina a sua recuperação junto dos beneficiários — Pedido de suspensão da execução — Inexistência de urgência»)

7

2013/C 298/12

Processo T-326/13: Acção intentada em 18 de junho de 2013 — Comissão/Thales développement et coopération

7

2013/C 298/13

Processo T-348/13: Recurso interposto em 3 de julho de 2013 — Kadhaf Al Dam/Conselho e Comissão

8

2013/C 298/14

Processo T-356/13 P: Recurso interposto em 4 de julho de 2013 por Giorgio Lebedef do acórdão do Tribunal da Função Pública de 24 de abril de 2013 no processo F-56/11, Lebedef/Comissão

8

2013/C 298/15

Processo T-388/13: Recurso interposto em 22 de julho de 2013 — Costa Crociere/IHMI — Guerlain (SAMSARA)

9

2013/C 298/16

Processo T-400/13: Recurso interposto em 5 de agosto de 2013 — L'Oréal/IHMI — Cosmetica Cabinas (AINHOA)

9

2013/C 298/17

Processo T-456/13: Recurso interposto em 21 de agosto de 2013 — Sea Handling/Comissão

10

2013/C 298/18

Processo T-412/12: Despacho do Tribunal Geral de 16 de Julho de 2013 — bpost/Comissão

11

2013/C 298/19

Processo T-164/13: Despacho do Tribunal Geral de 12 de julho de 2013 — Sun Capital Partners/IHMI — Sun Capital Partners (SUN CAPITAL)

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2013/C 298/20

Processo T-301/13: Despacho do Tribunal Geral de 14 de agosto de 2013 — Nordex Holding/IHMI — Fontana Food (Taverna MEDITERRANEAN WHITE CHEESE)

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2013/C 298/21

Processo T-302/13: Despacho do Tribunal Geral de 14 de agosto de 2013 — Nordex Holding/IHMI — Fontana Food (Taverna)

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PT