ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2013.165.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
11 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2011-2012
Sessões de 1 de dezembro de 2011
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 77 E de 16.3.2012
TEXTOS APROVADOS

Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011

2013/C 165E/01

Relatório anual do BCE para 2010Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o Relatório Anual 2010 do BCE (2011/2156(INI))

1

2013/C 165E/02

Combater o abandono escolar precoceResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre “Combater o abandono escolar precoce” (2011/2088(INI))

7

2013/C 165E/03

Pedido apresentado pela Croácia no sentido de se tornar membro da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o pedido de adesão da República da Croácia à União Europeia (2011/2191(INI))

19

2013/C 165E/04

Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas EconómicasResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o Semestre Europeu para a Coordenação das Políticas Económicas (2011/2071(INI))

24

2013/C 165E/05

Fórum do Mercado ÚnicoResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre os resultados do Fórum do Mercado Único

40

2013/C 165E/06

Resposta global da UE ao VIH/SIDAResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre a resposta global da UE ao VIH/SIDA na UE e nos países vizinhos - Revisão intercalar da Comunicação da Comissão Europeia

43

2013/C 165E/07

Negociações sobre o Acordo de Associação UE-UcrâniaResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, que contém as recomendações do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e ao SEAE sobre as negociações sobre o Acordo de Associação entre a UE e a Ucrânia (2011/2132(INI))

48

2013/C 165E/08

Modernização dos regimes aduaneirosResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre a modernização aduaneira (2011/2083(INI))

56

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011

2013/C 165E/09

Pedido de levantamento da imunidade parlamentar do Deputado Georgios ToussasDecisão do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o pedido de levantamento da imunidade de Georgios Toussas (2011/2057(IMM))

68

2013/C 165E/10

Pedido de defesa da imunidade parlamentar de Luigi de MagistrisDecisão do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o pedido de defesa dos privilégios e imunidades de Luigi de Magistris (2011/2076(IMM))

69

2013/C 165E/11

Modificação ao Regimento relativa a um Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de Interesses Financeiros e de Conflitos de InteressesDecisão do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre alterações ao Regimento relativas a um Código de Conduta dos Deputados ao Parlamento Europeu em matéria de Interesses Financeiros e de Conflitos de Interesses (2011/2174(REG))

70

2013/C 165E/12

Pedidos de defesa da imunidade parlamentar de Viktor UspaskichDecisão do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre os pedidos de defesa da imunidade e privilégios de Viktor Uspaskich (2011/2162(IMM) e 2011/2099(IMM))

80

III   Atos preparatórios

Parlamento Europeu

Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011

2013/C 165E/13

Mobilização do Instrumento de FlexibilidadeResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade a favor da Estratégia UE 2020 e da Política Europeia de Vizinhança, nos termos do ponto 27 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2011)0373 – C7-0164/2011 – 2011/2126(BUD))

82

ANEXO

83

2013/C 165E/14

Processo orçamental para 2012: projecto comumResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o projecto comum aprovado pelo Comité de Conciliação no âmbito do processo orçamental 2012 (17470/2011 ADD 1, 2, 3, 4, 5 – C7-0446/2011 – 2011/2020(BUD))

83

ANEXO I

85

ANEXO II

97

2013/C 165E/15

Projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2011: recursos próprios, política marítima integrada, Grécia, FSE, PalestinaResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, referente à posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 6/2011 da União Europeia para o exercício de 2011, Secção III – Comissão (17631/2011 – C7-0440/2011 – 2011/2267(BUD))

98

2013/C 165E/16

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Candidatura EGF/2011/005 PT/Norte-Centro Automotive/PortugalResolução do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2011/005 PT/Norte-Centro Automotive, Portugal) (COM(2011)0664 – C7-0334/2011 – 2011/2262(BUD))

100

ANEXO

102

2013/C 165E/17

Ajuda reembolsável e engenharia financeira ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável e à engenharia financeira (COM(2011)0483 – C7-0215/2011 – 2011/0210(COD))

102

P7_TC1-COD(2011)0210
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Dezembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas

103

2013/C 165E/18

Gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira (FEDER e FSE) ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira (COM(2011)0482 – C7-0221/2011 – 2011/0211(COD))

103

P7_TC1-COD(2011)0211
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Dezembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados-Membros afectados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira

104

2013/C 165E/19

Alteração do período de aplicação da Decisão 2002/546/CE *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2002/546/CE no que se refere ao seu período de aplicação (COM(2011)0443 – C7-0233/2011 – 2011/0192(CNS))

104

2013/C 165E/20

Alteração da Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão 2007/659/CE no que se refere ao seu período de aplicação e ao contingente anual que pode beneficiar de uma taxa reduzida do imposto especial sobre o consumo (COM(2011)0577 – C7-0311/2011 – 2011/0248(CNS))

105

2013/C 165E/21

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento - medidas de acompanhamento no sector das bananas ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006, que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (PE-CONS 00059/2011 – C7-0379/2011 – 2010/0059(COD))

105

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

107

2013/C 165E/22

Criação de um instrumento de financiamento para a cooperação com os países industrializados ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o texto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, relativo a um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1934/2006 do Conselho que institui um instrumento de financiamento para a cooperação com os países e territórios industrializados e outros de elevado rendimento (PE-CONS 00056/2011 – C7-0376/2011 – 2009/0059(COD))

107

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

108

2013/C 165E/23

Instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o texto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, relativo a um regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1889/2006 que institui um instrumento financeiro para a promoção da democracia e dos direitos humanos a nível mundial (PE-CONS 00058/2011 – C7-0378/2011 – 2009/0060B(COD))

109

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

110

2013/C 165E/24

Instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento ***IIIResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre o projecto comum, aprovado pelo Comité de Conciliação, de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1905/2006 que institui um instrumento de financiamento da cooperação para o desenvolvimento (PE-CONS 00057/2011 – C7-0377/2011 – 2009/0060A(COD))

110

ANEXO À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

111

2013/C 165E/25

Levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011 sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (reformulação) (COM(2010)0505 – C7-0286/2010 – 2010/0258(COD))

112

P7_TC1-COD(2010)0258
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Dezembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao levantamento estatístico dos transportes rodoviários de mercadorias (reformulação)

113

2013/C 165E/26

Região de Kaliningrado e certos distritos administrativos polacos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1931/2006 para efeitos da inclusão da região de Kaliningrado e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça elegível (COM(2011)0461 – C7-0213/2011 – 2011/0199(COD))

113

P7_TC1-COD(2011)0199
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 1 de Dezembro de 2011 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1931/2006 para efeitos da inclusão da oblast de Kaliningrado e de certos distritos administrativos polacos na zona fronteiriça elegível

114

2013/C 165E/27

Tratado de Adesão: Tratado relativo à adesão da República da Croácia ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 1 de Dezembro de 2011, relativa à adesão da República da Croácia à União Europeia (14409/2011 – C7-0252/2011 – 2011/0805(NLE))

114

PT